Condições Gerais de Venda

Bem-vindo à Lusipine.com

Convidamo-lo a ler atentamente os nossos Termos e Condições Gerais de Venda antes de utilizar o site Lusipine.com (doravante designado por “Site”). Estes podem mudar para refletir os regulamentos aplicáveis.

Índice

    ● Cláusula 1: Quem somos?

    ● Cláusula 2: Como se tornar membro?

    ● Cláusula 3: Como fazer encomendas no nosso Site?

    ● Cláusula 4: Que preços praticamos?

    ● Cláusula 5: Como pagar a sua encomenda?

    ● Cláusula 6: Quando é que o seu pedido lhe será entregue?

    ● Cláusula 7: O que fazer se mudar de ideias?

    ● Cláusula 8: Que garantias cobrem os seus pedidos?

    ● Cláusula 9: E quanto aos seus dados ao longo deste processo?

    ● Cláusula 10: O que acontece se não estiver satisfeito?

Cláusula 1 - Quem somos?

O nosso site é operado pela Lusipine, com morada fiscal Rua Dom Afonso Henriques, 439, H 14. 4435-005, rio Tinto, Gondomar. Para obter mais informações pode contatar diretamente o nosso Serviço de Apoio ao Cliente através do e-mail comercial@lusipine.com.

Cláusula 2 - Como se tornar membro?

Para se tornar membro e aceder às nossas vendas, deve criar uma conta pessoal. A sua conta permite-lhe, a qualquer momento:

    ● Consultar, alterar e atualizar os seus dados pessoais como meios de pagamento;

    ● Acompanhe os seus pedidos efetuados;

    ● Subscreva e cancele a subscrição da newsletter ou do Site preenchendo o formulário de cancelamento disponível aqui

É responsável por manter a confidencialidade da sua conta, palavra-passe e por controlar o acesso ao seu computador e a outros dispositivos. Para este efeito, reconhece que é responsável por todas as atividades decorrentes da sua conta.

Concorda em criar e usar apenas uma conta. Caso contrário, no caso de múltiplas contas serem criadas e/ou utilizadas, reservamo-nos o direito de encerrar contas fraudulentas e anular as suas encomendas em curso.

Exclusão de conta: Pode, a qualquer momento, solicitar a eliminação definitiva da sua conta e dos dados pessoais associados. Para efetuar este pedido deverá enviar um email para o endereço comercial@lusipine.com, indicando claramente a intenção de eliminação da conta. Após a confirmação da encomenda, a Lusipine eliminará os dados no prazo máximo de 30 dias, salvo se a conservação de alguns dados for obrigatória por lei ou para cumprimento de obrigações contratuais pendentes.

Cláusula 3 - Como fazer encomendas no nosso Site?

Para encomendar no nosso Site:

    ● Aceda à sua conta pessoal;

    ● Beneficie das nossas vendas selecionando os artigos da sua preferência;

    ● Após finalizar as suas compras e validar o seu carrinho, escolha a morada e o método de entrega da sua encomenda;

    ● Escolha o seu método de pagamento, aceite integralmente as nossas Condições Gerais de Venda e proceda ao pagamento seguro da sua encomenda. O seu pedido foi concluído! Em seguida, receberá um e-mail a confirmar o seu pedido.

Note que as nossas ofertas de produtos estão limitadas ao stock existente. No caso de um produto encomendado já não se encontrar em stock, será informado disso por email e ser-lhe-á reembolsado o valor correspondente no prazo máximo de catorze (14) dias após ter sido informado da indisponibilidade do produto. O reembolso será efetuado por transação inversa através do método de pagamento utilizado no momento da sua compra inicial.

Além disso, reservamo-nos o direito de cancelar a sua encomenda por um motivo legítimo, nomeadamente nos seguintes casos:

    ● Quando ocorra um erro manifesto em relação ao produto e/ou ao preço (por exemplo, quando é apresentado um preço manifestamente irrisório e/ou quando se verifica um erro numa das características essenciais do produto);

    ● Quando existe uma disputa relativamente ao pagamento da sua encomenda;

    ● Quando constatamos uma utilização fraudulenta dos nossos benefícios;

    ● Quando vemos a criação de diversas contas para um único utilizador membro (cf. cláusula 2). Reservamo-nos também o direito de tomar todas as medidas necessárias para impedir tais irregularidades (por exemplo, bloqueio ou eliminação da conta).

Em caso de qualquer problema deverá contactar-nos através do email comercial@lusipine.com.

Cláusula 4 - Que preços praticamos?

Os preços dos nossos produtos estão indicados em euros com impostos incluídos. No entanto, não incluem os custos de preparação e envio. Este valor será apresentado no momento da validação do seu pedido. Para uma entrega num Estado Membro da União Europeia, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) será o que estiver em vigor no território onde a sua encomenda for entregue.

Cláusula 5 – Como pagar a sua encomenda?

5.1 Métodos de pagamento

Na Lusipine.com disponibilizamos diversas formas de pagamento para garantir a comodidade e segurança das suas compras. Pode efetuar o pagamento através das seguintes opções:

· Cartão bancário (Visa, Mastercard e American Express): Após a confirmação do pagamento, o valor será debitado na sua conta no prazo máximo de 4 dias a contar da data da encomenda.

5.2 Pagamentos Seguros

Todas as transações efetuadas na nossa loja estão protegidas pelo protocolo de segurança SSL (Secure Socket Layer), garantindo que os seus dados pessoais e bancários são transferidos de forma segura e confidencial. A Lusipine.com utiliza gateways de pagamento de terceiros e não armazena quaisquer informações de pagamento sensíveis, como números de cartões bancários, no seu servidor. Os seus dados de pagamento são processados ​​​​diretamente pelos bancos. Se desejar, poderá guardar os dados do seu cartão para futuras compras clicando na opção “Lembrar o meu cartão” durante o processo de pagamento, sendo que estes dados serão geridos de acordo com as políticas de segurança do respetivo parceiro de pagamento.

5.3 Retenção de Dados de Pagamento

Se optar por guardar os dados do seu cartão bancário, poderá gerir esta informação diretamente na sua conta, na secção “Formas de Pagamento”. Para eliminar um cartão registado, basta iniciar sessão na sua conta e selecionar o cartão que pretende eliminar, ou contactar-nos através do email comercial@lusipine.com.

5.4 Política Antifraude

A nossa loja adota medidas de segurança para proteger os dados e transações dos clientes. Caso seja detetada atividade suspeita, reservamo-nos o direito de efetuar verificações adicionais, como a validação de informações pessoais e de pagamento. Estas medidas visam garantir a segurança das transações e proteger tanto a empresa como os nossos clientes. Se tiver alguma dúvida ou precisar de mais informações, contacte o nosso serviço de apoio ao cliente.

5.5 Informação adicional sobre pagamentos no WooCommerce

O WooCommerce permite a integração de vários gateways de pagamento, o que nos permite oferecer uma experiência de compra flexível e personalizada. Se tiver dúvidas sobre os métodos de pagamento disponíveis ou quiser sugerir um novo método, convidamo-lo a contactar-nos.

Cláusula 6 - Quando é que o seu pedido lhe será entregue?

6.1 Onde e como lhe pode ser entregue?

A Lusipine.com compromete-se a processar e enviar as encomendas com a maior brevidade possível. O prazo de entrega depende do método de envio selecionado e da localização do destinatário:

    ● Processamento de Encomendas: Todas as encomendas são processadas num prazo estimado de 1 a 2 dias úteis após a confirmação do pagamento. Em períodos de maior volume de vendas, este prazo poderá ser alargado.

    ● Prazos de Entrega: As entregas em Portugal Continental têm um tempo estimado de 2 a 5 dias úteis. Para as ilhas (Açores e Madeira), o prazo poderá ser de 5 a 10 dias úteis, dependendo da transportadora e do método de envio escolhido. Para entregas internacionais, os prazos variam de acordo com o destino e o método de envio, podendo ir de 7 a 15 dias úteis.

    ● Fatores adicionais: A entrega pode ser condicionada por fatores como a localização do destinatário (zonas rurais ou de difícil acesso), condições climatéricas ou outros motivos fora do nosso controlo. Nestes casos, a Lusipine.com fará todos os esforços para garantir a entrega no mais curto prazo possível e notificá-lo de qualquer atraso.

Assim que a encomenda for expedida, receberá um email de confirmação com o número de seguimento, para que possa acompanhar o estado da entrega. Caso não receba a sua encomenda nos prazos indicados ou necessite de mais informações, recomendamos que contacte o nosso serviço de apoio ao cliente para obter assistência.

Chamamos a sua atenção para os seguintes pontos:

    ● Em determinadas situações, as encomendas poderão ser entregues em separado, especialmente se tiver efetuado várias compras de produtos a fornecedores diferentes. Nestes casos, será sempre informado com antecedência.

    ● Os prazos de entrega são indicativos e podem variar em função do volume de vendas e de fatores externos. No momento da confirmação da sua encomenda, será informado dos prazos estimados de entrega, que serão também recordados no email de confirmação e estarão disponíveis na sua área pessoal, nas secções “A Minha Conta” e “As Minhas Encomendas”.

    ● Se a entrega não for bem sucedida e a encomenda for devolvida ao nosso armazém, poderá solicitar uma nova tentativa de entrega num prazo razoável. Para tal, envie-nos um pedido formal por escrito, como uma carta registada com aviso de recepção ou qualquer outro suporte duradouro, no prazo de 96 horas após a notificação de devolução. Caso não solicite nova entrega dentro deste prazo, a encomenda será automaticamente cancelada e o valor pago será reembolsado no método de pagamento utilizado. Iremos notificá-lo por e-mail em caso de devolução e procederemos ao cancelamento conforme descrito.

Atenção: Pode comprar produtos de diferentes fornecedores e colocá-los no mesmo carrinho. No entanto, serão aplicadas taxas de entrega diferentes aos produtos em cada uma destas vendas.

6.2 O que fazer em caso de falta, atraso na entrega ou entrega não conforme?

Em caso de falta ou atraso na entrega, convidamo-lo a consultar as nossas FAQ aqui bem como a nossa Política de Devolução e Reembolso aqui.

Cláusula 7 – O que fazer se mudar de ideias ou quiser devolver um produto?

Em caso de arrependimento ou se o produto não corresponder às suas expectativas, convidamo-lo a consultar as nossas FAQ aqui bem como a nossa Política de Devolução e Reembolso aqui.

Cláusula 8 – Que garantias cobrem os vossos produtos?

Todos os produtos comercializados estão abrangidos pela Garantia de Conformidade, garantindo que o artigo é entregue sem defeitos visíveis e de acordo com a descrição apresentada no site. Caso o produto apresente alguma anomalia no prazo de 3 anos após a entrega, o cliente tem o direito de o reparar ou substituir, sem custos adicionais.

Além disso, oferecemos a Garantia de Defeitos Ocultos, que é aplicável caso o produto revele algum problema não aparente que o torne impróprio para utilização. Caso descubra um defeito oculto, tem até 2 anos a partir da data em que identificou o problema para nos contactar e solicitar uma solução, que pode passar pela reparação, a substituição ou, em última instância, o reembolso do valor pago.

Para os produtos de higiene e cosméticos, por se tratarem de bens de uso pessoal, a devolução só é possível se o produto não tiver sido utilizado e permanecer intacto na sua embalagem original, exceto em situações de defeito de fabrico ou problemas de segurança.

8.2 Garantia Comercial

Em alguns casos, poderá existir uma garantia comercial adicional fornecida pelos nossos parceiros ou fabricantes. Se estiver disponível para um determinado produto, esta informação será indicada na sua fatura ou ficha de produto.

8.3 Como utilizar as Garantias?

Para ativar qualquer uma das garantias, envie um email para comercial@lusipine.com, indicando o número da sua encomenda, a descrição do problema e fotos da mesma.

Após recebermos o seu pedido, enviar-lhe-emos uma etiqueta de devolução pré-paga para que nos possa devolver o produto. A nossa equipa irá avaliá-lo e, caso a reclamação seja válida, procederemos à reparação, substituição ou reembolso. Se a reclamação for infundada, poderá ser aplicada uma taxa de processamento de 10,00€.

8.4 Exclusões

A garantia não cobre defeitos causados ​​por utilização indevida, desgaste natural, lavagem inadequada ou modificações efetuadas no produto. No caso de produtos de higiene e cosméticos, qualquer devolução só será aceite se o produto estiver intacto e sem uso, exceto em casos de defeitos de fabrico.

Cláusula 9 – E os seus dados em todo este processo?

Durante a sua visita ao Site, os seus dados poderão ser sujeitos a tratamento informático. Convidamo-lo a consultar a nossa Política de Privacidade e Proteção da Privacidade.

Cláusula 10 – O que acontece se não ficar satisfeito?

Se, por algum motivo, não estiver satisfeito com a sua compra, por favor contacte-nos para que possamos resolver a situação. Poderá iniciar o processo de devolução ou apresentar uma reclamação preenchendo o formulário disponível na secção “Apoio ao Cliente” ou enviando um email para comercial@lusipine.com com o número da encomenda e a descrição do problema. Após recebermos o seu pedido, será notificado sobre os próximos passos e o estado do processo, desde a análise até à resolução final. Caso não cheguemos a acordo, informamos que poderá utilizar meios alternativos de resolução de litígios, como o Centro de Arbitragem de Litígios de Consumo da sua área, ou utilizar a Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online (RLL).

Data de Entrada em Vigor: Esta política entra em vigor a partir de 01.Outubro.2024